segunda-feira, 22 de abril de 2013

O Brasil não é para amadores (XV)

Num estudo do sistema de justiça criminal de São Paulo, Sérgio Adorno descobriu que, entre os presos e acusados de roubo, tráfico de drogas, estupro e assalto à mão armada em São Paulo em 1990, os negros saíram perdendo em todas as etapas do sistema: 58% dos negros acusados foram presos em flagrante, contra apenas 46% dos brancos. Da mesma forma, uma proporção maior de brancos (27%) do que de negros (15,5%) aguarda julgamento em liberdade. Quando finalmente levados a julgamento, "réus negros condenados estão proporcionalmente muito mais representados do que sua participação na distribuição racial da população do município de São Paulo".

As descobertas de Carlos Antonio da costa Ribeiro com base em crimes levados a júri na cidade do Rio de Janeiro de 1890 e 1930 são semelhantes, e ele conclui que "a cor preta do acusado aumenta, mais que qualquer outra característica, a probabilidade de condenação". Costa Ribeiro defende que a discriminação contra pessoas de cor durante o período em questão se relacionava à influência dos proponentes da "antropologia criminal", da "escola positiva" de pensamento estabelecida no Brasil por Nina Rodrigues. Embora Rodrigues não obtivesse sucesso na criação de códigos penais distintos para negros, mulatos e brancos, a associação dos traços físicos africanos à propensão ao crime foi ritualizada nas mediações obrigatórias de cor e traços fisiognomômicos na Divisão de Identificação Criminal do Rio de Janeiro até 1942. Apesar de terem caído em desgraça na ciência forense, estas mesmas idéias inspiram a prática policial e grande parte da opinião pública no Brasil até hoje.

Adriano Maurício apresenta provas especialmente pungentes do enraizamento dessas idéias em seu notável estudo do transporte público do Rio de Janeiro. O jovem moçambicano começou a perceber que dificilmente alguém se sentava a seu lado no ônibus que o levava de casa, no subúrbio, à universidade no centro da cidade. Por ter lido um artigo sobre a conversão de Aimée Césaire à negritude num bonde de Paris, onde descobriu repentinamente que olhava para uma negra bastante mal-vestida com o mesmo nojo dos passageiros brancos, Maurício deu início a um estudo sistemático dos padrões de escolha de assentos em várias rotas de ônibus e entrevistou passageiros negros e brancos a respeito de suas preferências ao sentar-se. Com sua etnografia extremamente delicada e cuidadosa, conseguiu demonstrar que a ordem de preferência dos passageiros brancos na escolha de assentos era, em primeiro lugar, mulheres brancas, em segundo, mulheres de cor, em terceiro, homens idosos de cor e, por último, rapazes de cor. Ele concluiu que esses padrões de seleção tinham relação com o pressuposto comum de que as pessoas com maior probabilidade de realizar assaltos em ônibus são os rapazes negros. Contudo, ao mesmo tempo ele percebeu que nos ônibus não havia segregação racial propriamente dita. Os padrões que observou eram o resultado de pressupostos implícitos e não explícitos acerca da proeminência ou falta de proeminência da "raça" em lugares públicos.

A demonstração e o reconhecimento da existência de racismo indicaram o abismo entre a ideologia da "democracia racial" do Brasil e a realidade sociológica. Disto, poucos discordarão. Na verdade, as pesquisas de opinião pública mostram com bastante clareza que a maioria dos brasileiros (não apenas acadêmicos e ativistas negros) está bem consciente da discriminação. Em 1995, uma pesquisa realizada pelo jornal paulista Folha de São Paulo revelou que quase 90% da população reconheciam a presença de discriminação racial no Brasil. Uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro em 1996 mostrou que 68,2% dos habitantes da cidade concordam que os "negros" sofrem mais que os "brancos" os "rigores da lei". No entanto, ambas as pesquisas revelaram que em sua maioria os brasileiros adotam o ideal da "democracia racial" e negam ter qualquer preconceito. Um total de 87% dos pesquisados que se classificaram como brancos e 91% dos que se definiram como pardos alegaram não ter nenhum preconceito contra negros, enquanto 87% dos negros entrevistados negaram ter qualquer preconceito contra brancos. De forma ainda mais surpreendente, 64% dos negros e 84% dos pardos negam ter sofrido preconceito racial. É como se os brasileiros tivessem preconceito do preconceito racial, como um informante branco disse a Florestan Fernandes e Roger Bastide anos atrás.

Embora a maioria concorde que o mito da democracia racial coexiste com o preconceito e a discriminação, as interpretações divergem. A interpretação que inspirou principalmente a imaginação dos ativistas negros do Brasil é que o mito faz mais do que apenas negar a verdadeira democracia racial. Ele tem a potente função de mascarar a discriminação e o preconceito e de impedir a formação de um movimento negro de protesto em grande escala. Segundo esta interpretação, o racismo brasileiro torna-se ainda mais insidioso por ser oficialmente negado. Michael George Hanchard apresenta este argumento de forma mais sofisticada em sua análise do movimento negro no Brasil. O que ele chama de "hegemonia racial" no Brasil neutraliza a identificação racial entre não-brancos, promovendo a discriminação racial ao mesmo tempo que nega sua existência. Da mesma maneira, a miríade de categorias de cor existente no Brasil, em particular e diferenciação entre mulatos, de um lado, e negros e brancos do outro, também tem uma "função". Como explica Degler, os mulatos são a "válvula de escape" que dissipa possíveis polarizações e animosidades raciais. Para esses autores, o que começou como glória do Brasil é hoje sua danação.

Talcott Parsons argumentou há alguns anos que a polarização era uma característica necessária e desejável da "modernidade".
De início, é claro que a polarização relativamente maior favorece o conflito e o antagonismo. Contudo, desde que se cumpram outras condições, a polarização aguda parece ser a longo prazo mais favorável à inclusão efetiva do que uma graduação complexa de diferenças entre componentes, talvez particularmente onde as gradações são organizadas numa hierarquia de superioridade-inferioridade. Para deixar tudo bem claro, minha posição é que o problema das relações de raça tem melhor perspectiva de resolução nos Estados Unidos do que no Brasil, em parte por ter sido traçada de forma tão rígida nos Estados Unidos a linha entre brancos e negros e o sistema ter sido tão agudamente polarizado.
Michael Hanchard, escrevendo há bem menos tempo, exprime opinião semelhante. "Os conflitos entre grupos raciais dominantes e subordinados, a política da raça, ajudam a constituir a modernidade e o processo de modernização em todo o mundo. Eles utilizam fenótipos raciais para avaliar e julgar pessoas como cidadãos e não-cidadãos. (...) Esta é a política da raça entre brancos e negros no final do século XX, e o Brasil não é exceção." E Angela Gilliam, cientista social negra norte-americana, proclamou: "Boa parte do impulso de africanização consciente do Brasil deve vir dos Estados Unidos. O povo negro americano precisa começar a perceber que até algumas das conceitualizações e soluções para uma África africana virá de nossos esforços. A luta é uma só." Em comparação com a "normalidade" e "modernidade" dos Estados Unidos, o Brasil deve ser assim declarado carente: por não ter "raças" polarizadas; por definir a "raça" de alguém por sua aparência e não pela genealogia; por não ter produzido um forme movimento negro de massas; e por subordinar oficialmente a especificidade das raças à desigualdade de classes. O "mito da democracia racial" é interpretado como elemento funcional, um tanto fora dos arranjos de "raça" do Brasil, o que afasta do Brasil de seu destino "natural". E assim como a "democracia racial" já foi símbolo dominante do nacionalismo brasileiro, agora tornou-se demonizada em certos círculos acadêmicos e ativistas como ideologia amplamente responsável pelo insidiosíssimo racismo no Brasil. Como disse Suely Carneiro, coordenadora executiva do Geledês -- Instituto da Mulher Negra, de São Paulo (...), "existe uma tentativa de desqualificar os avanços obtidos pelo movimento negro nessa lita contra a discriminação" através do que ela chamou de uma "neodemocracia neo-racial, que teria como objetivo esvaziar a crescente consciência e a capacidade reivindicatória dos afro-descendentes, especialmente os mais jovens, e impedir que o conflito racial se explicite com toda a radicalidade que contém em termos de mudança social".

(...)

Mas a interpretação do mito da democracia racial como engodo habilidoso apresenta problemas. em primeiro lugar, mostra profundo desrespeito por todos aqueles (a maioria da população) que professam acreditar nele.  Em segundo lugar, reforça os defeitos genéricos de todas as interpretações funcionais. Quando se aborda o "mito da democracia racial" de um ponto de vista antropológico, quer como estatuto para a ação social quer como sistema ordenado de pensamento social que encerra e expressa entendimentos fundamentais a respeito da sociedade, ele pode então ser compreendido não tanto como "impedimento" à consciência social, mas como base do que a "raça" ainda significa na verdade para a maioria dos brasileiros. Por exemplo, o cientista político Jessé Souza realizou pesquisas em Brasília sobre a distribuição do preconceito. Ele descobriu que, enquanto o preconceito contra homossexuais, mulheres, pobres ou nordestinos era comum em todos os níveis da sociedade -- ainda que um pouquinho menos evidentes nos grupos de renda mais alta do que nos de renda mais baixa --, o racismo era o único preconceito que a vasta maioria de seus informantes, de todos os grupos de renda, condenava explicitamente. Ele vai ao ponto de sugerir que o anti-racismo é "um dos poucos valores partilhados sem restrição por todos os estratos sociais".

Parece, então, que alguns acadêmicos tendem a se alinhar com o movimento negro enquanto outros alegam enfocar o que denominam alternativamente de sociedade ou cultura brasileira. Não é preciso dizer que cada um empresta sua "autoridade" a um dos dois lados principais das batalhas políticas que se travam agora sobre a questão racial. E não há nada de estranho nisso, já que, como Marisa Peirano ressaltou, a fronteira entre ativismo social e vida acadêmica no Brasil sempre foi indefinida.


Fonte: Política, nacionalidade e o significado de raça no Brasil, de Peter Fry. In Brasil: fardo do passado, promessa do futuro. Dez ensaios sobre política e sociedade brasileira. Civilização brasileira: 2002, pp. 166-173.

domingo, 14 de abril de 2013

O louco


Perguntais-me como me tornei louco. Aconteceu assim:

Um dia, muito tempo antes de muitos deuses terem nascido, despertei de sono profundo e notei que todas as minhas máscaras tinham sido roubadas- as sete máscaras que eu havia confeccionado e usado em minhas sete vidas - e corri sem máscaras pelas ruas cheias de gente, gritando:

_ Ladrões, ladrões, malditos ladrões!

Homens e mulheres riram de mim e alguns correram para casa, com medo de mim.

E quando cheguei à praça do mercado, um garoto acima no telhado de uma casa gritou: "É um louco!". Olhei para cima, para vê-lo. O sol beijou pela primeira vez minha face nua.

Pela primeira vez, o sol beijava minha face nua, e minha alma inflamou-se de amor pelo sol, e não desejei minhas máscaras. E, como num transe, gritei:

_ Benditos, benditos os ladrões que roubaram minhas máscaras!

Assim me tornei louco.

E encontrei tanto liberdade como segurança em minha loucura: a liberdade da solidão e a segurança de não ser compreendido, pois aquele que nos compreende escraviza alguma coisa em nós.


Gibran


(originalmente publicado em 29/10/2004)

domingo, 7 de abril de 2013

O Brasil não é para amadores (XIV)

A única figura que se aproxima da condição de herói nacional no Brasil é Tiradentes. Pesquisas (...) com alunos do ensino fundamental e médio sustentam essa hipótese. Tiradentes foi a única figura popular entre os rebeldes da Inconfidência Mineira. Foi também o único a ser punido com sentença de morte. A sentença foi executada em 1792 com a crueldade típica do Livro V das Ordenações Filipinas: foi enforcado e esquartejado, partes do corpo foram exibidas publicamente nos locais onde pregara a independência. Na segunda metade do século XIX, sua lembrança foi revivida por grupos republicanos para contrabalançar o esforço de fazer de Dom Pedro I a figura fundadora da nação.

O esforço dos republicanos acabou bem-sucedido, mas por razões outras que não as suas. O processo de construir Tiradentes como herói nacional teve viradas surpreendentes que ajudam a esclarecer as preferências nacionais quanto a figuras modelares. A tentativa inicial dos republicanos ressaltava a ação política do novo herói, sua posição contra o domínio colonial e a favor da liberdade e da independência, sua coragem pessoal ao assumir sozinho a responsabilidade pela rebelião, sua bravura ao enfrentar a sentença de morte. Mas, durante o processo, os aspectos de sua vida que começaram a apresentar maior apelo tinham mais a ver com as tendências religiosas que revelara durante os três anos na cadeia. O prisioneiro, sob influência de seus confessores, desenvolveu tendências místicas. Começou a pensar em si mesmo como um novo Cristo, pronto a oferecer a vida pela salvação de seu povo. Ele beijou a mão do carrasco para indicar perdão, assim como Cristo perdoara seus executores. Marchou para a forca pelas ruas do Rio de Janeiro falando ao crucifixo que sustentava nos braços. Inspirados por estes aspectos, poetas começaram a referir-se a ele como o Cristo da multidão; pintores começaram a representá-lo como Jesus Cristo. A forca foi transformada em nova cruz, o lugar da execução, em novo Calvário, o Rio de Janeiro, em Nova Jerusalém. Tiradnetes foi transformado em herói cívico pela incorporação da imagem de mártir religioso.

Ele foi um herói-mártir que nunca derramou sangue, que foi vítima da violência em vez de perpretador da violência. Com certeza foi esta característica que o tornou aceitável como herói para todos os setores da população e para todas as correntes políticas. Incontáveis poemas, peças teatrais, romances, músicas de carnavam e filmes, o último deles de 1999, contribuíram nos últimos cem anos para consolidar sua posição de herói nacional. Ele foi aceito por republicanos e monarquistas no século XIX, pela esquerda e pela direita depois de 1930. Cada grupo ressalta uma faceta diferente da imagem do herói: o republicano, o libertário ou o místico. Seu apelo de mártir cívico e religioso impediu que sua imagem fosse esqurtejada e tornou possível sua transformação no único herói nacional consensual.

(...)

Os brasileiros tendem a rejeitar heróis militares e políticos. A figura militar mais importante do país, o Duque de Caxias, oficialmente declarado patrono do exército, teve o nome transformado em sinônimo de "quadrado". Os brasileiros tendem a ressaltar nas figuras públicas que admiram, ou a conferir-lhes, dimensões humanas que têm a ver com pacifismo, sacrifício e capacidade de unir. Na maior parte dos casos, essas figuras sobressaíram em outros campos, como esporte, arte, ciência e atividade humanitária. Se tais figuras são tocadas pela tragédia, a possibilidade de serem admiradas aumenta muito. É o caso de Ayrton Senna, que morreu num acidente de corrida, e Herbert José de Souza, o Betinho, personagem mais próximo de uma figura carismática no Brasil de hoje por seu envolvimento em campanhas humanitárias. Betinho, hemofílico, morreu em 1998, vítima da Aids, doença que contraiu numa transfusão de sangue. Figuras agressivas, conquistadoras ou mesmo legisladoras, comuns entre os heróis nacionais por toda parte -- inclusive os Estados Unidos, para manter a comparação que venho fazendo -- não se qualificam como heróis do Brasil.



Extraído do artigo (publicado na revista Daedalus) de José Murilo de Carvalho: Terra do nunca: sonhos que não se realizam. In Brasil: fardo do passado, promessa do futuro. Dez ensaios sobre política e sociedade brasileira. Civilização Brasileira: 2002, pp. 59-62.

Vou parar neste trecho só, porque o artigo inteiro é muito bom. Fala do espírito do povo brasileiro com uma propriedade e objetividade notáveis.